Política de privacidade

Primeira Plataforma Marketplace Pet do Brasil

Política de Privacidade – Marketplace

 

Por este instrumento eletrônico, a Octopus Group, com sede na Travessa Silveira, 109 – Rio Brando – São Leopoldo/RS 93032-020, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 39.574.544/0001-00, informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, conforme as disposições abaixo discriminadas:

Noções gerais:

Este instrumento contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos serviços prestados pela MINHA PET SHOP por meio do website na Internet registrados sob o domínio www.minhapet.shop, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais de cada USUÁRIO e como são administrados pela MINHA PET SHOP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e, analogicamente e quando cabível, o Regulamento da UE nº 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual inovação normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

A Minha Pet Shop obtém informações dos USUÁRIOS de duas maneiras: cadastros e cookies.

Cadastro – informações e dados:

Para se tornar USUÁRIO da MINHA PET SHOP, é necessário cadastrar-se e criar uma conta na plataforma e informar seus dados pessoais completos e exatos (nome completo/razão social, CPF/CNPJ, e-mail, login e senha). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Quando um usuário ou Visitante acessa o site, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

A MINHA PET SHOP poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que a MINHA PET SHOP obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

Para usufruir dos serviços da MINHA PET SHOP, é necessária a efetuação de cadastro, no qual haverá o fornecimento de alguns dados pessoais, os quais serão usados apenas como forma de registro e controle pela plataforma.

Serão coletados os seguintes dados pessoais, cuja veracidade é de responsabilidade do USUÁRIO:

  • NOME COMPLETO
  • CPF/CNPJ
  • EMAIL
  • LOGIN
  • SENHA

– Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

– Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar, com o devido aviso de justificativa, os seguintes dados sensíveis do usuário (exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual).

– Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

Cabe ao USUÁRIO manter suas informações e dados pessoais atualizados.
A MINHA PET SHOP coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela da própria minhapet.shop ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela da própria minhapet.shop ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.
Ao se tornar USUÁRIO da Minha Pet Shop, são autorizadas as coletas e o armazenamento das informações descritas acima.
Os contatos efetuados pelo USUÁRIO com a minhapet.shop pelo atendimento online ficarão gravados no sistema, tendo acesso a eles alguns funcionários habilitados da plataforma.

Cookies:
A MINHA PET SHOP coleta informações por meio de cookies, que são as informações enviadas pelo servidor da minhapet.shop  ao computador do USUÁRIO para identificá-lo. Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador ou na página de internet da Minha Pet Shop. Caso algum cookie implique em obtenção de informações do USUÁRIO, este será informado e seu consentimento obtido para específica finalidade.

As informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante, para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente, a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma MINHA PET SHOP manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de seção é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.

É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

Os dados pessoais dos usuários e do visitante coletados e armazenados pela plataforma MINHA PET SHOP têm por finalidade:

– Bem estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;

– Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;

– Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;

– Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;

– Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

– Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;

– Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes às publicações realizadas pelo próprio usuário e tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário poderão ser compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração, para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados pela plataforma.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informa-se que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomenda-se a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores de serviço de hospedagem, pagamentos, dentre outros indicados no site podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, o usuário está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, o usuário não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da plataforma. A MINHA PET SHOP não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites e recomenda-se a leitura das declarações de privacidade daqueles.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente instrumento, conforme previsão do artigo 15, I, da LGPD.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD:

I- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Segurança de informações:

A política de privacidade da MINHA PET SHOP visa garantir que quaisquer informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados, salvo nas hipóteses previstas nesse documento. A exceção expressa será pela própria viabilidade dos serviços ao USUÁRIO, bem como por ordem judicial ou de órgão que detenha poder de polícia, oportunidades nas quais a MINHA PET SHOP informará ao USUÁRIO somente caso seja autorizada.

Os dados pessoais informados à MINHA PET SHOP são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

A MINHA PET SHOP é a controladora dos dados, sendo seus funcionários de setor específicos os operadores. O banco de dados não será mantido em sistema online, para que não haja possibilidade de acesso, senão por ato ilícito que vitime, além do USUÁRIO, a própria MINHA PET SHOP.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos à cartão de crédito são criptografados, usando tecnologia que garante a transmissão de dados, de forma segura e confidencial.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Senha:
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal intransferível. Com ela poderão comprar, acessar sua conta pessoal, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas. A MINHA PET SHOP solicita que a senha seja elaborada de maneira a dificultar qualquer ato fraudulento. Se obtida a senha por pessoa que não seja o USUÁRIO, não há responsabilização por parte da MINHA PET SHOP.

Condições Gerais:
A MINHA PET SHOP pode alterar esta Política a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Caso haja alteração de política que não seja confirmada a aceitação em prazo razoável pelo USUÁRIO, este fica vinculado à última política de privacidade por ele aceita. A MINHA PET SHOP poderá restringir a utilização do USUÁRIO que não confirmar expressamente a aceitação de nova política de privacidade. Assim, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, para a permanência dos serviços oferecidos.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIOS à MINHA PET SHOP é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Em função disso, todo USUÁRIO poderá solicitar à MINHA PET SHOP quais as informações que esta detém daquele. A MINHA PET SHOP confirmará que tal solicitação é feita pelo próprio USUÁRIO e responderá à solicitação dentro de 7 dias úteis. Caso seja solicitado pelo USUÁRIO ou caso seja atingida a finalidade de uso, os dados pessoais ou informações poderão ser alterados ou excluídos – casos nos quais o USUÁRIO registrará tais atos, resguardando a MINHA PET SHOP de eventuais atos fraudulentos ou ilícitos.

A MINHA PET SHOP tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança necessárias, porém apenas responderá por prejuízo derivado da violação dessas medidas quando a responsabilidade da MINHA PET SHOP e a existência do prejuízo forem comprovados. No caso de atos de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do USUÁRIO, a MINHA PET SHOP resguarda seus direitos (enquanto vítima de tal ato).
A MINHA PET SHOP não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A MINHA PET SHOP também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente a legislação brasileira. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde está situada a sede da empresa.

MINHA PET SHOP
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